Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Apelação. Repetição de Indébito. Ação julgada improcedente. Não comprovação quanto a titularidade do imóvel e dos recolhimentos efetuados. Prova do titularidade suficiente.

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

IAB apoia PEC que propõe proteção à privacidade mental de usuários de neurotecnologias

IAB apoia PEC que busca proteger a integridade e a privacidade mental de usuários de neurotecnologias e promover transparência algorítmica, combatendo discriminação digital e racismo algorítmico

Comissão aprova criação de protocolo para combater violência contra mulheres no transporte público

Texto traz recomendações como acionamento imediato do aparato de segurança por funcionários da empresa de transporte.